Organizações da sociedade civil lançaram a campanha #VotePeloCerrado, que convoca candidatos às eleições deste ano a se engajarem na proteção do bioma e dos povos que vivem nele. Uma carta-compromisso está disponível para assinaturas no site votepelocerrado.org.br.
Nesta sexta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado, as organizações envolvidas na campanha destacam que o bioma abriga as nascentes que alimentam oito das 12 principais bacias hidrográficas do país. Porém, mais de 50% de sua vegetação nativa foi destruída, e os rios têm enfrentado redução média de 27% na vazão.
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O documento oficializa quais postulantes às vagas no Executivo e no Legislativo se comprometem publicamente com as demandas. Para a coordenadora do Programa Cerrado no Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Isabel Figueiredo, a proteção do bioma deve envolver projetos de longo prazo.
“Precisamos eleger parlamentares que compreendam a importância do Cerrado e não tenham uma visão imediatista que pode comprometer o nosso futuro.”
A secretária executiva da Rede Cerrado, Ingrid Silveira, indica um conjunto de elementos que devem orientar os compromissos dos candidatos.
“As eleições precisam colocar no centro políticas que fortaleçam a agricultura familiar, a agroecologia e a sociobiodiversidade, garantindo território, crédito e acesso a mercados para quem cuida do bioma.”
Pontos defendidos
A campanha apresenta oito propostas para serem incorporadas pelos candidatos:
1. proteger o Cerrado e garantir seu reconhecimento como patrimônio nacional;
2. proteger as águas como direito fundamental;
3. garantir terra, território e autodeterminação dos povos;
4. combater a grilagem e a violência no campo;
5. enfrentar os impactos dos grandes empreendimentos e garantir a consulta livre, prévia e informada;
6. promover a agroecologia e fortalecer a agricultura familiar;
7. valorizar a sociobiodiversidade e a soberania alimentar;
8. garantir saúde, educação, participação popular e condições dignas de vida.
A Rede Cerrado, que reúne mais de 500 organizações por meio de associadas, e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, que articula mais de 60 entidades, lideram a mobilização.
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Elas reúnem povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares, movimentos socioambientais e organizações de conservação da natureza.
Engajamento pelo Cerrado
Durante o lançamento online da campanha, o presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano, alertou para a escolha de representantes do Congresso comprometidos com pautas ambientais e direitos dos povos tradicionais.
Segundo o representante do povo geraizeiro (comunidade tradicional que habita o Cerrado no norte de Minas Gerais), os biomas correm sérios riscos a depender de quem seja eleito.
“Se a gente não souber votar em quem vai fazer a regularização fundiária, demarcação e gestão dos nossos territórios, a gente vai entregar para outros interesses. Temos visto inúmeras pressões contrárias, inclusive para rever unidades de conservação pelo país.”
Ele destaca que proteger o Cerrado deve ser uma pauta de interesse de todo o país, não apenas de quem vive no bioma.
“A água que abastece as capitais vem do Cerrado, assim como todos os grandes rios. É preciso ter a dimensão da importância desse bioma, ainda mais nesse contexto de emergência climática”, ressalta.
Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, diz que o momento político, de retrocesso de legislações ambientais, reforça a necessidade de escolha atenta para as eleições deste ano.
“É preciso votar em políticos que se preocupem com os biomas e com o clima. Em plena crise climática, com chegada do El Niño, vemos candidatos negacionistas. Posições políticas que não consideram a emergência em que vivemos só vão piorar a vida dos brasileiros.”