Projeto de lei que regulamente a profissão de cuidador domiciliar tramita no Senado, 
Um estudo feito pelo Cebrap mostra as marcas da desigualdade racial e de gênero no país: as mulheres negras formam a maioria das cuidadoras domiciliares. Por ainda não ser regulamentada no Brasil, a profissão se enquadra na categoria de trabalho doméstico. A regulamentação ajuda a ter clareza sobre a função do cuidador e a garantia de direitos, como jornada de trabalho e piso salarial. Por isso, um projeto de lei sobre o tema está em tramitação no Senado.
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