Ataques a escolas: Lei aumenta penas e criminaliza bullying
Ataques a escolas: Lei aumenta penas e criminaliza bullying, https://www.youtube.com/watch?v=1P0QEIWomLU RBN 15/01/24 | Entrou em vigor nessa segunda-feira (15) uma ...
Tag: lei
Lei vai permitir que estação de rádio tenha sociedade com único sócio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) projeto de lei que permite a emissoras de rádio ...
Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
“Na língua zulu , quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, ...
Governo envia a Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências
Com o objetivo de dar mais rapidez aos processos de falência, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei ...
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ...
Publicada lei que protege mulheres de violência em bares e shows
Publicada lei que protege mulheres de violência em bares e shows, https://www.youtube.com/watch?v=YxYMNAszd04 Lei cria o protocolo Não é Não, que ...
Lula sanciona, com vetos, lei sobre agrotóxicos
Lula sanciona, com vetos, lei sobre agrotóxicos, https://www.youtube.com/watch?v=jYeVuQG4VlE Presidente Lula vetou 14 trechos do texto original, entre eles aquele que ...
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção ...
Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas ...
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar ...
