Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista
Marcelo Camargo/Agência Brasil Pararaima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte ...
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Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei, na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O ...
Lei de Isenção do IR beneficia quase 80% dos pequenos negócios
Um alívio para milhões de empreendedores: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de ...
Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
GettyImages Valor de imóvel poderá ser atualizado no IR A Lei 15.265/25 permite a atualização do valor de veículos e ...
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
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Comissão aprova projeto de lei que facilita acesso a Selo Arte para produtor artesanal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli: proposta pode ajudar a conter alta dos alimentos A Comissão de ...
Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos
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Rio das Ostras celebra 19 anos da Lei Maria da Penha
Nesta quarta foi realizada uma ação de conscientização e distribuição de panfletos do “Agosto Lilás” Foto: Ákilla Ribeiro O objetivo ...
Governo de SP regulamenta lei do SuperAção SP
Governo de SP regulamenta lei do SuperAção SP O Governo do Estado de São Paulo publicou, nesta terça-feira (5), o ...
Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de ...
