Projeto suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende ...
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“Z de zangão”: projeto aproveita vivências para alfabetizar no mangue
Na Vila dos Pescadores de Ajuruteua, no município de Bragança, no nordeste do Pará, o abecedário ensinado a crianças e ...
Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como ...
Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências ...
Cieps completam 40 anos como projeto de referência para educação
Edifícios retangulares de concreto, com amplos pátios e janelas com as bordas arredondadas. Parte da paisagem do Rio de Janeiro, ...
Câmara do Rio aprova projeto que cria força de segurança armada
A Câmara Municipal do Rio aprovou, durante sessão extraordinária nessa terça-feira (3), com 33 votos favoráveis, 14 contrários e uma ...
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei ...
Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais ...
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos ...
