Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a ...
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Projeto que levou ao prêmio de Melhor Escola do Mundo será ampliado para mais 100 unidades de ensino de SP
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Secretaria de Segurança Pública inicia Projeto Verão
Objetivo é ampliar ações no trânsito e nas orlas do Município A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da ...
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Maia, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara ...
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Alesp aprova projeto de lei do Governo de SP e isenção de IPVA deve chegar a quase 80% da frota de motos do estado
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Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS (CG-IBS) na ...
Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros
Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que ...
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça ...
