Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Tag: projeto
Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre por ...
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita Federal deverá incluir o ...
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho”
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Reunião discute projeto de sustentabilidade para Rio das Ostras
O prefeito Carlos Augusto reforçou o pedido para a limpeza da Lagoa ainda antes da chegada do verão Foto: Alexandre ...
Projeto de caminhadas é apresentado em Workshop de Geoturismo
A Prefeitura de Rio das Ostras divulgou o projeto de caminhadas turísticas “Rio das Ostras Passo a Passo” durante o ...
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto ...
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco, relator da proposta na Comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
