Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse sexta (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da ...
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Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da ...
STF derruba lei do DF que autorizou parcelamento de multas de trânsito
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (24) maioria de votos para considerar inconstitucional a lei do Distrito Federal que ...
Ex-governador Garotinho recorre ao STF para suspender ação com base em decisão favorável a Lula
A defesa de Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro, pediu nesta quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito ...
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação ...
Ministro do STF liberta mais 130 presos por atos golpistas de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de 130 presos acusados de participação nos ...
STF mantém suspensão de novas autorizações de porte de armas para CACs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de novas autorizações de porte de armas para colecionadores, atiradores e ...
STF arquiva inquérito contra senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho por falta de provas
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (10) o arquivamento de um inquérito que investigava ...
Ministro autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a ...
