O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao municÃpio de Ilhéus (BA) o tÃtulo de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (19).
A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 4402/23, da deputada LÃdice da Mata (PSB-BA), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A autora destaca que Ilhéus desempenha um papel crucial na cacauicultura brasileira, sendo um dos principais polos de produção do paÃs.
LÃdice acrescenta que o municÃpio também tem avançado na promoção de práticas sustentáveis, com iniciativas voltadas à produção orgânica e ao uso responsável dos recursos naturais.
Dados do Governo Bahia indicam que, em 2024, havia mais de 100 marcas de chocolate de origem (que usa cacau de uma localização geográfica especÃfica) produzidas no sul do estado, grande parte sediada em Ilhéus. Mais de 70% dessa produção é oriunda da agricultura familiar.
