Um projeto em tramitação no Senado amplia a proteção à liberdade política dos trabalhadores e combate o assédio eleitoral nas relações de trabalho. O PL 5.701/2026, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), define como prática abusiva ameaçar, intimidar, monitorar ou oferecer vantagens a trabalhadores para influenciar seus votos, opiniões ou participação política. A proposta ainda não foi distribuída para as comissões temáticas.
