A Câmara dos Deputados recebe nesta semana 200 estudantes do ensino fundamental de várias partes do país para atuar como deputados e deputadas mirins durante dois dias. Os participantes vão discutir, emendar e votar três projetos de lei, também produzidos por estudantes e selecionados por um time de consultores legislativos da Câmara, dentre 668 ideias recebidas.
Os assuntos que mobilizaram os inscritos são diversos: inclusão; combate ao bullying; melhoria na infraestrutura, no lanche e no transporte escolares; mudanças no currículo; ações para prevenção a enchentes e emergências climáticas, dentre outros relacionados a temas atuais.
Os projetos selecionados para esta edição foram:
– Projeto novo ar, nova energia. A proposta de Alefe Bispo Café, de Salvador (BA), do 9º ano, prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país. A energia para os equipamentos seria obtida com a instalação de painéis solares.
– Projeto escola para todos. Pensando no conforto dos estudantes surdos e/ou com transtorno do espectro autista, Francisco Cordeiro Ribeiro, de Ibirité (MG), do 9º ano, propõe que as escolas tenham sirenes com som mais brando e luz de cor diferente.
– Projeto saneamento básico para pessoas em terrenos ocupados. Preocupado com as pessoas em vulnerabilidade social que ocupam terrenos em regiões urbanas, Icaro Filipe Caldas Gomes, de Petrolina (PE), 9º ano, propõe a obrigatoriedade de os governos disponibilizarem o serviço de saneamento básico nesses locais.
Dinâmica dos trabalhos
Os trabalhos começam nesta quinta-feira (31), às 14 horas, com a discussão dos projetos nas comissões. Assim como nas comissões temáticas da Câmara, neste momento os estudantes poderão tirar dúvidas com os autores, discutir e apresentar emendas aos textos, que irão a plenário no dia seguinte.
Na sexta-feira (1) é a vez da Sessão Mirim. Os trabalhos começam às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, onde serão apreciados os três substitutivos aos projetos, fruto dos debates em comissão ocorridos nos dias anteriores.
Para que os estudantes tenham uma experiência bem próxima ao que ocorre no processo legislativo, uma das propostas será votada de forma simbólica, um de forma nominal, e haverá pedido de verificação de votação no terceiro.
As reuniões de comissão e a Sessão Mirim serão transmitidas pelo YouTube, nos canais do Plenarinho e da Câmara dos Deputados.
Mobilização nacional
Neste ano, os deputados e deputadas mirins são estudantes das Escolas do Legislativo de Jaraguá do Sul (SC) e de Joinville (SC), da Escola Cidadã de Ibirité (MG), da Escola Municipal Mãe Vitória (Petrolina-PE), da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Petrolina-PE), das Câmaras Mirins de Guaramirim (SC) e Balneário Camboriú (SC), do Centro de Ensino Fundamental 11 (Ceilândia-DF), do Colégio Estadual Maria do Carmo Lima (Águas Lindas de Goiás-GO), do Claretiano Colégio (Rio Claro-SP) e do Colégio Montês (Petrópolis-RJ).
O Câmara Mirim está em sua 19ª edição e é a principal ação do Plenarinho, programa de relacionamento da Câmara dos Deputados com o público infantojuvenil.
