O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo como instrumento para superar crises entre os Poderes e afirmou que a harmonia e a independência devem ser mantidas. Ele destacou que as divergências não podem interromper o diálogo institucional.
Durante evento promovido pelo site de notícias Jota, Motta disse considerar injustas as críticas de integrantes do governo ao Congresso Nacional. Ele ressaltou que o Legislativo deve manter uma relação de colaboração, e não de subserviência, com o Executivo.
“Temos um Brasil que está acima das questões políticas e de qualquer Poder, e que precisa de nós para crescer e desenvolver. Qualquer divergência momentânea ficará pequena quando vemos o que temos de entregar ao país”, afirmou Motta.
Ele disse ainda buscar o equilíbrio em temas complexos. “Em momento de polarização e radicalização política, o papel do presidente é agir para que atravessemos com nosso barco esse mar revolto”, destacou.
Ao comentar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que apenas o procurador-geral da República pode denunciar ministros da Corte, Motta afirmou que o momento exige normalidade institucional. Ele reafirmou que a solução para os conflitos deve ser o diálogo, para evitar rupturas.
Para Hugo Motta, a decisão de Gilmar Mendes é fruto do momento de radicalização e polarização política que o país enfrenta. “Acabamos tendo duas instituições disputando um cabo de regra”, avaliou. Ele entende que o melhor para o país é evitar o conflito.
Emendas parlamentares
Motta também defendeu o uso dos recursos das emendas parlamentares. Para ele, com o orçamento impositivo, o Legislativo passou a ter mais autonomia, e qualquer retrocesso seria prejudicial ao país.
“Eu sou testemunha de uma das regiões mais carentes do país e sei o quanto importantes são emendas que levo para esses municípios que estão longe das capitais”, relatou. “As pessoas não têm o mínimo na saúde, na educação, na infraestrutura, então as emendas parlamentares chegam onde as autoridades encasteladas em Brasília não conseguem chegar”, acrescentou Motta.
Ele disse ainda que problemas na execução de recursos não ocorrem apenas no Parlamento. “Temos problemas na execução do Poder Executivo, no Poder Judiciário. Colocar o Poder Legislativo como responsável por todos os problemas do país não é correto. É por isso que estamos defendendo nossas prerrogativas e mostrando nosso compromisso com o Brasil”, afirmou Motta.
Pautas econômicas
O presidente da Câmara informou que os deputados devem analisar na próxima semana o projeto que regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24).
O texto já foi aprovado pela Câmara, mas foi modificado pelo Senado. Agora, os deputados vão avaliar as mudanças. Para Motta, o ideal é que o texto desse novo modelo tributário seja votado ainda antes do recesso parlamentar.
Ele também lembrou que, mesmo diante de críticas de integrantes do Executivo, a Câmara nunca faltou ao país em matérias importantes, como a isenção do Imposto de Renda para determinadas faixas de renda e o projeto que revisa os benefícios fiscais (PLP 41/19).
“Sempre defendi esse corte dos benefícios fiscais, não por ser uma medida importante para o Orçamento, mas porque o Brasil está com mais de 4% de concessões de benefícios tributários, quase o dobro do nosso limite constitucional”, afirmou.
Para ele, essa é uma pauta positiva que precisa ser enfrentada. “O Brasil concedeu benefícios de maneira demasiada e isso tem afetado a responsabilidade fiscal”, disse Motta.
