O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) representação que pede a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Por 13 votos favoráveis e 5 votos contrários, os integrantes do Conselho aprovaram o parecer do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomenda a perda do mandato de Glauber Braga. Em uma reunião tumultuada e cheia de apoiadores de Braga, o Conselho de Ética discutiu o parecer por sete horas.
Glauber Braga foi acusado pelo partido Novo de ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi filmada. Costenaro participava de manifestação de apoio a motoristas de aplicativo durante o debate de proposta que regulamenta a profissão (PL 12/24).
Defesa
Dezenas de deputados se inscreveram para defender Glauber na reunião do Conselho de Ética. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) apresentou voto em separado pedindo sua absolvição. Ele alegou que a mãe de Glauber foi ofendida pelo manifestante e o relatório pela cassação não considerou esse fato. Vários deputados disseram que a pena de cassação é desproporcional ao acontecido. O Conselho de Ética também poderia advertir o deputado ou suspender suas atividades.
Alencar afirma que houve casos anteriores que não resultaram em cassação. “Eu vi com tristeza, em 2001, o relator [Paulo Magalhães] agredindo ou saindo no esforço físico com um escritor que fez um livro com acusações contra o seu tio, Antonio Carlos Magalhães, é um fato.”
O relator, deputado Paulo Magalhães, negou que, naquela ocasião, tenha cometido alguma agressão.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) afirma que a cassação de Glauber Braga abriria um precedente perigoso. “Será premiar criminosos e punir a vítima. O que ele [Gabriel Costenaro] fez com o Glauber, uma ofensa absurda, uma agressão moral, ele poderia fazer com qualquer um de nós. Eu peço apenas que pensem.”
Descontrole
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) lembra que Glauber Braga afirma ter sido agredido primeiro por Costenaro, mas foi desmentido pelas câmeras. “Na verdade, foi o deputado Glauber Braga que abordou o senhor Gabriel Costenaro e, inclusive, outros parlamentares e assessores do deputado Glauber Braga tentaram segurá-lo e impedir que ele continuasse com a agressão. Ele, descontrolado, partiu pra cima, efetivou a agressão.”
Greve de fome
Ao final da reunião, Glauber Braga anunciou que permanecerá no plenário do Conselho de Ética e fará greve de fome. Ele disse que não será derrotado. Para Glauber, há “um acordo” para sua cassação. Ele acredita que o processo que enfrenta é uma retaliação do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), por ter denunciado o chamado “orçamento secreto”. Ele agradeceu os apoios recebidos e a defesa que outros parlamentares fizeram de seu mandato.
Glauber Braga disse que apresentará recurso à Comissão de Constituição e Justiça contra a votação desta quarta.
